Política de Troca e Devolução


Você, cliente A Mega Loja é muito importante para nós. Por isso, a sua satisfação com o produto recebido é a nossa maior preocupação.
Para que isso aconteça, estabelecemos uma Política de Troca e Devoluções de acordo com as necessidades dos clientes e com as vigentes normas civis, em especial as constantes no Código de Defesa do Consumidor.
Estas condições compõem as cláusulas de contratação por adesão, as quais o consumidor concede ciência e aceitação, para a realização das compras. Ao efetuar sua compra em nosso site, você deve estar ciente desse procedimento.


1. Condições Gerais

A Mega Loja isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo, com ausência de itens/acessórios que o acompanham e sem a embalagem original.


2. Quando recusar o produto

Os produtos são enviados ao cliente exatamente como nos foram entregues pelo fabricante.
Se ocorrer qualquer das situações abaixo, recuse o recebimento e escreva o motivo da recusa no verso da Nota Fiscal Eletrônica, com assinatura e data da ocorrência:
• Produto em desacordo com o pedido;
• Embalagem aberta ou avariada;
• Produto avariado;
• Falta de acessórios;


3.
Troca ou Devolução por Arrependimento/Insatisfação ou Avaria
O prazo para troca/devolução da compra é de 7 dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto/item adquirido, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente).
Se você não estiver satisfeito (a) com a compra ou recebeu o produto e ao abrir a embalagem verificou algo de errado, por gentileza, registre com fotos a forma como recebeu a mercadoria e também a Nota Fiscal completa. Em seguida, entre em contato com nossa Equipe de Atendimento, através dos telefones/ WhatsApp: (11) 94300-8754 / (11) 2394-2222 Opção: 2 – SAC / (16) 3516-1462 Opção: 2 - SAC ou e-mail sac@amegaloja.com.br.
O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem desgaste decorrente de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica, do manual e todos os acessórios.
Havendo qualquer desgaste, mau uso do produto ou caso a mercadoria não retorne intacta visualmente, a solicitação da troca ou devolução não será aceita.
Neste caso, o produto será devolvido ao cliente no endereço de entrega cadastrado no site, arcando o cliente com o frete respectivo. Não haverá quaisquer restituições de valores e todo o processo será cancelado.

*** Após os prazos acima citados o contato deve ser diretamente com os postos/assistências técnicas autorizadas ou com o fabricante do produto em questão.

3.1 Troca de Responsabilidade do Fabricante mediante Defeito (Vício aparente ou Vício oculto)
De acordo com o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, se tratando de defeito na fabricação ou vício aparente, o prazo para reclamação será de 30 dias para produtos não duráveis (mediante lista abaixo), e 90 dias para os duráveis, contados a partir da data da compra. Sendo o vício oculto, os prazos são idênticos, porém começam a valer no momento em que o defeito é detectado pelo consumidor.
O chamado vício aparente é aquele que pode ser constatado facilmente, como um risco na superfície. O oculto é o defeito que não se consegue constatar de imediato e que surge repentinamente, com a utilização do produto.
De acordo com informações do Procon, produtos ou serviços não duráveis são aqueles que se esgotam ao primeiro uso ou em pouco tempo após a aquisição, ou seja, aqueles que são naturalmente destruídos na sua utilização.

Produtos Não-duráveis
- Abrasivos (discos e lixas)
- Brocas
- Colas
- Chumbador Químico
- Eletrodos
- Massa Plástica
- Marcador Industrial
- Máscaras descartáveis, refis e filtros
- Silicones

O prazo de troca deve ser contado a partir da data de entrega/recebimento e devem ser comunicadas a nossa Equipe de Atendimento.
O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem desgaste decorrente de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica, do manual e todos os acessórios.
Havendo qualquer desgaste, mau uso do produto ou caso a mercadoria não retorne intacta visualmente, a solicitação da troca ou devolução não será aceita.
Neste caso, o produto será devolvido ao cliente no endereço de entrega cadastrado no site, arcando o cliente com o frete respectivo. Não haverá quaisquer restituições de valores e todo o processo será cancelado.

*** Atenção: A Mega Loja se exime de trocar qualquer mercadoria que seja comprovado defeito por utilização inadequada. Em nenhuma hipótese serão recebidos produtos modificados pelo consumidor, não sendo possível, sequer, a utilização da opção legal de desistência.

3. 2 Prazo para resolução da troca/devolução
Temos até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição, para verificar se a solicitação preenche os requisitos da Política de Trocas e Devoluções. Em caso afirmativo enviaremos outro produto ou realizaremos o estorno dos valores, de acordo com a preferência do cliente e a disponibilidade do produto em questão.


4. Cancelamento da Compra
O cancelamento de compra deve ocorrer antes da mercadoria sair do nosso Centro de Distribuição.
Para isso, acompanhe em nosso site a situação de sua compra.
Solicite o cancelamento à nossa Equipe de atendimento, através dos telefones: (11) 2394-2222 / (16) 3516-1462 Opção: 2 – SAC / (11) 94300-8754 WhatsApp: ou por e-mail sac@amegaloja.com.br.

5. Restituição do valor pago
Faremos a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras.

5.1 Cartão de Crédito
Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada em até 7 dias úteis e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, qualquer que seja o número de parcelas utilizado na compra. O ressarcimento é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão, sendo realizada a seus critérios e prazos.
Em caso de dúvidas sobre a restituição do crédito na fatura, entrar em contato diretamente com o banco emissor do cartão.

5.2 Boleto, Transferência ou Depósito Bancário
Em compras pagas com boleto, transferência ou depósito bancário, a restituição será efetuada por meio de depósito ou transferência bancária, em até 5 (cinco) dias úteis, preferencialmente na conta-corrente ou poupança do(a) comprador(a) em que o CPF/CNPJ do titular da conta bancária seja o mesmo que consta no pedido de compra. Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta bancária que atenda às condições citadas, deve encaminhar via e-mail o CPF/CNPJ do titular da conta bancária autorizando que seja ressarcido em outra conta diferente o titular da compra.
Importante: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s) devolvidos ou que ainda não tenha sido enviado.
*** Atenção: Isentamo-nos da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de quaisquer produtos devolvidos sem comunicação à Equipe de Atendimento, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham.

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